Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.

Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito

Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.